QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL PARA A PROVA ORAL

Para meus alunos de processo civil, segue abaixo o questionário para a prova oral.
Abraços, Prof. Queila.
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Questionário para Prova Oral. Processo Civil. Em todas as respostas, deverá ser explicado o porquê e o fundamento legal.

1) O que é princípio da substanciação?
2) O que é princípio da individuação?
3) O Brasil adota o princípio da substanciação ou da individuação? Explique.
4) O que significa agir “mediante provocação da parte”?
5) Apresente os casos de indeferimento de petição inicial.
6) O que é petição inicial inepta?
7) Defina tutela de conhecimento.
8) Defina tutela de execução.
9) Defina tutela cautelar.
10) Quais são os requisitos da antecipação de tutela?
11) Há diferença entre tutela cautelar e antecipação de tutela?
12) A medida antecipatória de tutela pode assumir efeito exauriente da tutela jurisdicional?
13) Conceitue prova inequívoca (na tutela antecipada).
14) Conceitue verossimilhança da alegação (na tutela antecipada).
15) Conceitue perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (na tutela antecipada).
16) Defina pedido mediato.
17) Defina pedido imediato.
18) Em que casos o pedido pode ser genérico?
19) Defina pedido cominatório.
20) Defina pedido alternativo.
21) Defina pedido sucessivo.
22) Defina pedido cumulado.
23) Defina pedido de prestações periódicas.
24) Quais os casos de admissão de pedido implícito?
25) Como os pedidos são interpretados: restritivamente ou extensivamente? Explique.
26) O que é aditar o pedido?
27) O que é emendar o pedido?
28) Apresente os tipos de resposta que o réu pode apresentar no rito ordinário.
29) Defina contestação.
30) Defina reconvenção.
31) Defina exceção de incompetência.
32) Defina exceção de suspeição.
33) Defina exceção de impedimento.
34) Defina impugnação ao valor da causa.
35) Defina impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita.
36) O que é princípio do ônus da impugnação especificada?
37) A reconvenção é autônoma?
38) Quais os requisitos da reconvenção?
39) Apresente três casos de suspeição do Juiz.
40) Apresente três casos de impedimento do Juiz.
41) Pode-se alegar incompetência absoluta do Juízo em exceção? Por quê?
42) Em exceção, alega-se a incompetência relativa ou absoluta?
43) Defina perempção.
44) Defina litispendência.
45) Defina coisa julgada.
46) Defina conexão.
47) Defina carência de ação.
48) O que é preliminar de mérito em contestação?
49) O aditamento da inicial pode ser feito a qualquer tempo? Explique.
50) Apresente as duas manifestações que toda petição inicial deve ter.
51) Defina saneamento do processo. Apresente as quatro providências preliminares que devem ser tomadas no saneamento do processo.
52) Apresente e explique detalhadamente a tríplice função da audiência preliminar do art. 331, do CPC.
53) Quais os meios de prova admitidos em direito no atual sistema de produção de provas do Código de Processo Civil?
54) Apresente os meios de prova arrolados pelo CPC, conceituando e explicando detalhadamente cada um deles.
55) Defina contradita.
56) O que é prova ilegítima? Dê 3 exemplos.
57) O que é prova ilícita? Dê 3 exemplos.
58) O que é prova ilegal? Dê 3 exemplos.
59) Apresente a “Teoria da Árvore dos Frutos Envenenados”. Explique-a. Dê um exemplo.
60) Apresente pelo menos 3 novas tecnologias que a jurisprudência vem permitindo como meio de prova e explique-as.
61) Como se dá a aplicação do Princípio da Proporcionalidade em matéria de produção de provas no processo civil brasileiro?
62) O que é prova emprestada? Quando ela é admitida? Dê 3 exemplos.
63) O que são alegações finais no processo civil? Quando são apresentadas? Qual a forma de apresentação: oral ou escrita?
64) O que é sentença?
65) O que é sentença de mérito? Dê 3 exemplos.
66) O que é sentença sem julgamento de mérito? Dê 3 exemplos.
67) Apresente a teoria clássica trinaria de classificação das sentenças.
68) Apresente a teoria moderna quinária de classificação das sentenças.
69) Quais são os requisitos da sentença?
70) Quais são os vícios que a sentença pode apresentar?
71) O que é trânsito em julgado de uma decisão?
72) Conceitue ação rescisória.
73) Quais são os pressupostos da ação rescisória?
74) Apresente detalhadamente os casos de cabimento da ação rescisória (9 casos).
75) Explique como tramita uma ação rescisória na prática: requisitos de ajuizamento, interposição, tramitação, julgamento etc.