Discurso proferido em 21.07.2012, como Paraninfa dos Formandos e Formandas do Curso de Direito da UNIVALI, Campus Itajaí.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRÓ REITORA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, DOUTORA CÁSSIA FERRI, NESTE ATO REPRESENTANDO O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVALI, DOUTOR MARIO CESAR DOS SANTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, DOUTOR JOSÉ CARLOS MACHADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, DOUTOR OSMAR DINIS FACCHINI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO FÔRO DA COMARCA DE ITAJAÍ, DOUTOR JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOUTORA CRISTINA BALCEIRO DA MOTTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DA OAB, SUBSEÇÃO DE ITAJAÍ, DOUTOR EDUARDO CAMPOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PATRONO DOS FORMANDOS E DAS FORMANDAS, O DEPUTADO ESTADUAL MAURÍCIO ESKUDLARK
EXCELENTÍSSIMO SENHOR HOMENAGEADO COMO NOME DE TURMA DOS FORMANDOS E DAS FORMANDAS, DOUTOR CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR HOMENAGEADO COMO AMIGO DA TURMA DOS FORMANDOS E DAS FORMANDAS, PROFESSOR E GRANDE MESTRE GEREMIAS MORETTO
EXCELENTÍSSIMOS E EXCELENTÍSSIMAS SENHORES E SENHORAS PROFESSORAS E PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO AQUI PRESENTES, NOSSOS MESTRES E MESTRAS
QUERIDOS PAIS, QUERIDAS MÃES, AVÓS, FILHOS, FILHAS, ESPOSAS E ESPOSOS, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, AMIGOS E FAMILIARES
PREZADOS COLABORADORES, CORPO FUNCIONAL DA UNIVALI, EQUIPES ORGANIZADORAS DESTA FORMATURA, EQUIPE DA NOSSA SECRETARIA ACADÊMICA, A TODOS E A TODAS QUE TORNARAM POSSÍVEL ESTE MOMENTO!
QUERIDAS AFILHADAS E QUERIDOS AFILHADOS!!!!
No dia 27 de maio de 2012, aproximadamente às 20.30h, em nosso Laboratório de Informática do CEJURPS, localizado na sala 318, eu ministrava mais uma de minhas aulas de Direito do Consumidor. Nesse dia, produzíamos uma notificação extrajudicial, quando, de inopino, enquanto eu dava uma explicação da matéria estudada naquela noite, as portas se abriram e o laboratório foi tomado por uma verdadeira escola de samba, a música dos tambores vibrava e trazia alegria a todos, o maior e mais organizado apitaço que esta Universidade já conheceu!! E foi naquele dia e naquele momento que recebi, com muita HONRA E HUMILDADE, esta homenagem tão sublime, de ser convidada para ser a Paraninfa dos Formandos e das Formandas do Curso de Direito, da Turma 2012-I!
Não sei se é possível passar para o papel, em palavras, a emoção, a felicidade, o grande significado que esta homenagem representa em minha vida, assim como, para qualquer um dos Nobres Mestres e Mestras aqui presentes e que sabem a importância que tal ato traz consigo para a vida de cada um de nós.
Carrego, desde aquele dia, a responsabilidade desta homenagem: a responsabilidade de retribuir com o exemplo à altura daqueles que me homenageiam.
Nossa história e trajetória com esta Turma de Formandos e Formandas iniciou-se no Terceiro Período do Curso de Direito, quando juntos estudamos o DIREITO CIVIL, Parte Geral, depois nos reencontramos no Quinto Período, na disciplina de PROCESSO CIVIL, o processo de conhecimento; novamente nos encontramos no Oitavo Período, na disciplina de DIREITO DO CONSUMIDOR e bem ao final, tive a felicidade de ser ORIENTADORA DAS MONOGRAFIAS E ARTIGOS CIENTÍFICOS DE MUITOS DOS FORMANDOS E FORMANDAS AQUI PRESENTES, ASSIM COMO, DE PARTICIPAR COMO CONVIDADA E AVALIADORA NAS BANCAS DE MUITOS DELES TAMBÉM.....
Foi uma linda história de amizade, amor, afeto e respeito. Como mensurar a amizade tão sincera, tão plena, que, de um início apenas desconhecidos fomos nos tornando mais íntimos, mais apegados, mais próximos. Juntos debatemos alegrias, tristezas, conquistas, incertezas.
Ali na Sala 409, na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, quantas noites debatemos temas jurídicos de relevância no âmbito nacional e internacional, trocamos ideias e experiências jurisprudenciais, quantos emails debatendo novas perspectivas...
A verdadeira academia se constrói tanto na sala de aula, quanto nos corredores da Universidade, nos debates informais, na própria vida, tudo faz parte do currículo que levamos conosco vida afora, quando nos bacharelamos...
Esta turma, Queridos Pais, Queridas Mães, tem muitos diferenciais, e denota que as senhoras e os senhores foram vitoriosos na educação dos seus filhos. Como Professora e Mãe lhes digo que a Universidade do Vale do Itajaí se orgulha de formar hoje este grupo de alunas e de alunos. É uma turma que soube aproveitar tudo aquilo que a UNIVALI lhes proporcionou e foi sempre além, sempre mais longe. Aqui, Doutor Facchini, hoje temos mais de 15 aprovados na Prova da Ordem dos Advogados do Brasil, prova esta considerada uma das mais difíceis do nosso País, e outros tantos que ainda aguardam o resultado, o qual por certo será positivo. Já temos, Doutor Machado, muitos alunos desta turma aprovados em concursos públicos, demonstrando o seu empenho e dedicação ao Curso de Direito. São homens e mulheres de bem, que estão lutando com garra e sucesso por uma formação de qualidade. O sucesso de vocês é o nosso sucesso!
O mundo hoje exige profissionais preparados para uma formação continuada, uma formação que integre os conhecimentos técnicos com os conhecimentos humanísticos e generalistas, um profissional que saiba lidar com as contingências, saiba de recriar, ser empreendedor e esteja atento aos avanços da humanidade e da ciência.
O Jurista, a Jurista, devem ser o homem e a mulher do seu tempo. Quem foram os grandes Juristas da história da humanidade? Foram aqueles homens e mulheres que souberam compreender o seu próprio tempo e foram visionários de um tempo vindouro. Foram aqueles homens e mulheres que souberam prospectar a Ciência Jurídica do ponto de vista da preocupação com uma sociedade mais JUSTA, MAIS EQUÂNIME E MAIS PREPARADA PARA OS DESAFIOS FUTUROS.
Diz a história que, no final de 1920, Rui Barbosa, com sérios problemas de saúde, é convidado para paraninfo dos bacharelandos da velha Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que chegaram a adiar a formatura na esperança de contar com a sua presença.
Impedido de comparecer, Rui Barbosa enviou um discurso que redigiu em março de 1921 e foi lido pelo professor Reinaldo Porchat. Equilibrando energia e brandura, a Oração aos moços revelou um Rui Barbosa sereno e sábio, amadurecido pelos embates travados ao longo de sua trajetória de vida. Ele dizia:
Não, filhos meus (deixai−me experimentar, uma vez que seja, convosco, este suavíssimo nome); não: o coração não é tão frívolo, tão exterior, tão carnal quanto se cuida. Há, nele, mais que um assombro fisiológico: um prodígio moral. É o órgão da fé, o órgão da esperança, o órgão do ideal. Vê, por isso, com os olhos d’alma, o que não vêem os do corpo. Vê ao longe, vê em ausência, vê no invisível, e até no infinito vê. Onde pára o cérebro de ver, outorgou−lhe o Senhor que ainda veja; e não se sabe até onde. Até onde chegam as vibrações do sentimento, até onde se perdem os surtos da poesia, até onde se somem os vôos da crença: até Deus mesmo, inviso como os panoramas íntimos do coração, mas presente ao céu e à terra, a todos nós presente, enquanto nos palpite, incorrupto, no seio, o músculo da vida e da nobreza e da bondade humana. Entre vós, porém, moços, que me estais escutando, ainda brilha em toda a sua rutilância o clarão da lâmpada sagrada, ainda arde em toda a sua energia o centro de calor, a que se aquece a essência d’alma. Vosso coração, pois, ainda estará incontaminado; e Deus assim o preserve.
E ele estava certo. Cada geração de Juristas que vai de formando vai construindo um caminho novo para o Direito. Vejam, por exemplo, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça do nosso País, Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, o qual sentou-se nos mesmos bancos universitários que vocês estão hoje aqui sentados. Formou-se aqui no Curso de Direito da UNIVALI. O Magnífico Reitor, Doutor Mario Cesar dos Santos, o Excelentíssimo Senhor Diretor, Dr. Machado, O Exmo. Sr. Coordenador do Curso de Direito, também Dr. Facchini, aqui presente, muitos dos Mestres do Curso de Direito que aqui ocupam hoje as primeiras fileiras deste Auditório, e outras autoridades e lideranças estaduais e nacionais já ocuparam estes mesmos bancos universitários da UNIVALI, e, seguindo a Tradição do Curso de Direito, usufruem de uma via repleta de sucessos e realizações, construindo novos caminhos para a Ciência Jurídica e trazendo novas fontes de renovação para o Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Recentemente, há aproximadamente 15 dias, nossos Professores do Curso de Direito foram convidados pela Suprema Corte de Justiça do Peru para levarem os conhecimentos produzidos aqui na UNIVALI em uma palestra que foi ministrada para os Juízes e Desembargadores. Hoje, o Curso de Direito tem cravada a sua bandeira em parcerias acadêmicas efetivas com Países da América Latina, Espanha, Portugal, Itália e outros Países do Mundo. Temos Professoras e Professores, Alunos e Alunas apresentando suas pesquisas nos Estados Unidos, Alemanha e por toda Europa.
Todos estes que menciono são os Juristas do nosso tempo, renovando a Ciência Jurídica do ponto de vista das demandas das sociedades atuais.
Se tomarmos como exemplo as áreas do conhecimento que juntos estudamos no terceiro, quinto e oitavo períodos, veremos o quanto as mesmas estão hoje em constante renovação:
O Direito Civil passa hoje por uma verdadeira revolução: O absolutismo da propriedade privada, que sempre foi a base do direito privado, é hoje contestado e posto em xeque pelas nuances e pela autoridade da Sustentabilidade e da Transnacionalidade. Sabemos que os direitos difusos, individuais homogêneos e os direitos coletivos passam a requerer mais do direito privado, num movimento que vai em direção à publicização e às limitações à propriedade absoluta, em prol da própria sobrevivência e coexistência da comunidade internacional. Áreas como o Direito de Família também estão se renovando. Novos fatos sociais exigem do Direito uma resposta mais efetiva. O Direito é o fato social e a sociedade conclama o Direito à apresentação de soluções efetivas para as suas demandas.
O Direito Processual Civil, que também juntos estudamos, lida hoje com o grande desafio que é o processo eletrônico, o qual já é lei federal e deverá ser implantado em todo o País muito em breve. Já temos instâncias, como a Justiça Federal, operando com esta sistemática, já temos Comarcas Piloto, como Camboriú, mas o desafio será grande, pois teremos que lidar principalmente com a inclusão digital da comunidade e a melhoria de todos os sistemas de comunicação virtuais para que esta máquina gigantesca que é Poder Judiciário possa funcionar de modo adequado.
A celeridade processual e a resposta breve do Judiciário continuam sendo grandes reivindicações, as quais exigirão de vocês meus queridos e minhas queridas, uma postura de profissionais habilitados a lidarem com as contingências do dia a dia forense, com ética, sabedoria e responsabilidade.
Já o Direito do Consumidor, que também juntos estudamos, passa por uma verdadeira renovação. Estamos prestes a conhecer o Novo Código do Consumidor, já em votação no Congresso Nacional. As grande reivindicações da sociedade quanto ao comércio eletrônico, às vendas pela internet, e outras novas relações que estão ocorrendo em nossa vida, exigem do Legislador novas regulamentações. O Brasil está consumindo mais. Mas o que estamos fazendo com os resíduos sólidos? Como estamos cuidando do nosso lixo e outras questões ambientais que dizem respeito ao consumo? Surge o Consumo Verde, a Economia Verde, a Economia Marrom, tudo isto atrelado ao Direito do Consumidor.
Todos os dias novas leis são aprovadas e caberá a vocês, Juristas, tomarem conhecimento das leis e seus debates para que possam ser profissionais atualizados e sempre em busca de novos conhecimentos.
Hoje as estrelas são vocês, porque vocês têm a força do começo, a força da juventude de uma carreira nova:
Pontes de Miranda, numa interessante entrevista compilada por Lourenço Dantas Mota, na OBRA a História Vivida III (Documentos Abertos), do Estado de São Paulo, de 1981 e 1982, ao ser perguntado:
QUER DIZER QUE É OTIMISTA EM RELAÇÃO A JUVENTUDE?
AH SOU, MUITO MESMO. TENHO CONFIANÇA NESSES JOVENS. ESSA JUVENTUDE É MUITO MELHOR QUE A MINHA OU DO QUE A DE VOCÊS. MUITO MELHOR. A GENTE PERCEBE QUE TODOS ESSES JOVENS QUE ENCONTRAMOS NA RUA ESTÃO PREOCUPADOS COM O FUTURO, MUITO MAIS DO QUE A GENTE PENSA. (E SOMOS NÓS QUE ERRAMOS POR NÃO COMPREENDÊ-LOS) (obs: esta última parte com modificação nossa).
Eu sou otimista em relação a vocês, eu acredito em vocês. A UNIVALI acredita em vocês. Porque vocês podem e serão e já são brilhantes profissionais.
Deixo, por fim, alguns recados, como de costume: sejam conciliadores, acima de tudo. Não há nada na vida que não possa ser conciliado. Acreditem firmemente no dom que todo Jurista tem para resolver problemas. Não compliquem. Resolvam. Sejam tolerantes. A tolerância é a grande sabedoria da vida. Sejam firmes, mas ponderados. Refutem aquilo que deve ser refutado. Questionem o que tem que ser mudado. Respeitem a experiência e os experientes. Lembrem-se que a experiência muito ensina àquele que é sábio o suficiente para ouvi-la e dela retirar as lições. Não acreditem na cultura do conflito. Acreditem na cultura do consenso. Sejam honestos no exercício da profissão. Ser honesto nunca será tolice, mas é ser digno e ser digno jamais cairá de moda. Sejam desafiadores para a Ciência, sejam inquietos e nunca acreditem que estão totalmente prontos. Aproveitem cada dia como se fosse o último. Vivam o amor e a paixão com responsabilidade. Sejam felizes apenas por ver o sol nascer e se pôr. Agradeçam por cada conquista e valorizem mesmo aquelas menores que sejam. O dom maior da vida é a saúde. O sucesso financeiro é muito bom, mas sem saúde, nada é possível. Agradeçam todos os dias a Deus pela via e pela saúde e peçam a sua proteção. Sejam felizes todos os dias, cultivem os bons valores e a família, pois é sempre para a família que voltamos. Sejam éticos não só na profissão, mas na vida. Da vida nada levamos, apenas o bom nome. Zelem pelo nome, zelem pela sua história. E nunca, nunca se esqueçam da UNIVALI. Esta casa que acredita em vocês e que é muito grata por ter a oportunidade de recebê-los. Voltem sempre, Voltem logo. E nunca esqueçam que estarão sempre na memória desta professora. Vocês estão no meu coração para sempre e eu nunca esquecerei de vocês, porque vocês fazem parte da minha vida e da minha história. Muito obrigada.
Prof. Queila Jaqueline Nunes Martins.
