BIBLIOGRAFIAS ARBITRAGEM

BIBLIOGRAFIAS ARBITRAGEM

GECMA – UNIVALI

PROF. QUEILA MARTINS

ALVIM, J. E. Comentários à Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23/9/1996). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

Livro indicado para exame detalhado das noções e dos conceitos presentes em cada artigo da Lei de Arbitragem.

BOULLE, Laurence; NESIC, Miryana. Mediation, principles, process, and practice. London: Butterworths, 2001.

Este livro proporciona visão abrangente e internacional do instituto da mediação, desde a análise de aspectos introdutórios até o exame de questões atuais e controvertidas. Prioriza também o estudo da mediação no Reino Unido. Ao final, possui anexos com informações interessantes sobre centros de estudo, organizações e instituições ligadas à prática da mediação, sites e publicações.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. São Paulo: Malheiros, 1998.

Livro recomendado para se obterem noções sobre a arbitragem e o processo arbitral à luz da lei que os instituiu.

COOLEY, John W. A advocacia na mediação. Trad. René Loncan. Brasília: Unb, 2001.

Livro de fácil leitura e com proposta de transmitir ao leitor noções da atividade prática da arbitragem, com exame de características e procedimentos de cada etapa do processo arbitral.

DOLINGER, Jacob; TIBÚRCIO, Carmem. Direito Internacional Privado: arbitragem comercial internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

Apesar de o título mencionar o Direito Internacional Privado, o leitor tem acesso a um digno exemplar em português sobre pesquisa em arbitragem internacional, resultado do trabalho coordenado por dois professores especialistas que abordam o assunto sobre arbitragem com bastante eficiência.

GOLDBERG, Stephen B.; SANDER, Frank E. A.; ROGERS, Nancy H.; COLE, Sarah Rudolph. Dispute resolution, negotiation, mediation, and other processes. 4ª ed. New York: Aspen Publishers, 2003.

Um dos livros mais utilizados para o estudo dos meios alternativos de composição de conflitos em cursos de mestrado no exterior, possui linguagem prática sobre os diversos institutos de solução alternativa de controvérsias. Inclui capítulos sobre mediação e arbitragem, e contém diversos exemplos de casos práticos. Ao final, nos anexos, há informações interessantes sobre publicações, sites correlatos e instituições envolvidas em assuntos dessa natureza.

LIMA, Cláudio Vianna de. Curso de introdução à arbitragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.

Livro recomendado para se obterem noções introdutórias sobre arbitragem, de leitura fácil e rápida.

MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégicas práticas para a resolução de conflitos. Trad. Magda França Lopes. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.

Outra importante fonte para se obterem noções introdutórias sobre arbitragem.

RAU, Alan Scott; SHERMAN, Edward F.; PEPPET, Scott R. Processes of dispute resolution: the role of lawyers. 3ª ed. New York: Foundation Press, 2002.

Este livro aborda as diversas modalidades de meios alternativos de composição de conflitos, examina suas particularidades e proporciona o estudo de casos práticos da jurisprudência norte-americana para os diferentes assuntos tratados. Mediação e arbitragem fazem parte do escopo do livro.

REDFERN, Alan; HUNTER, Martin. Law & practice of International Commercial Arbitration. UK: Sweet & Maxwell dump/Student Edition, 2003. 

Este livro é indicado a todos aqueles que desejam-se especializar em arbitragem comercial internacional. Os assuntos relativos à arbitragem internacional e comparativa são abordados de forma bem didática, e o texto é de fácil leitura. Livro recomendado em diversos cursos no exterior. Na versão de estudante, não há os anexos encontrados na versão original. Esses anexos apresentam as diversas legislações sobre arbitragem e os regulamentos de instituições afins.

TEIXEIRA, Paulo César Moreira; ANDREATTA, Rita Maria de Faria Corrêa. A nova arbitragem: comentários à Lei 9.307, de 23.09.96. Porto Alegre: Síntese, 1997. p. 202.

Livro recomendado para o estudo dos conceitos elementares compreendidos na Lei de Arbitragem.

ACHAPUZ, Rosane da Rosa. Arbitragem: alguns aspectos do processo e do procedimento da Lei 9.307/96. São Paulo: LED, 1998.

ALEM, Fabio Pedro.  Arbitragem. São Paulo: Saraiva, 2009. 

ALVIM, José Eduardo Carreira. Tratado Geral da Arbitragem. Belo Horizonte: Mandamento, 2000.

ANDRIGHI, Nancy. Mediação e Outros Meios Alternativos. Audiência pública, Ministério da Justiça, Brasília, 17 de setembro de 2003. 

BASSO, Maristela. Acesso à justiça e arbitragem: um caminho para a crise do judiciário. São Paulo: Manole, 2005. 

BASSO, Maristela. Contratos internacionais do comércio: negociação, conclusão, prática. 3ª. ed. Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado, 2002.

BASSO, Maristela. Da aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional: o direito internacional privado à luz da jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1988.

BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. . A Transnacionalidade e a Emergência do Estado e do Direito Transnacionais. In: CRUZ< Paulo Márcio; STELZER, Joana. (Org.). Direito e Transnacionalidade. 1ed.Curitiba -PR: Juruá, 2009.

BODNAR, Z. ; CRUZ, P. M. ; XAVIER, G. Pensar globalmente e agir localmente: o Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck. In: Marli Marlene da Costa; Rosane B. M. da R. Barcelos Terra; Daniela Richter. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas III. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2008.

BRUSEKE, Franz Josef. A técnica e os riscos da modernidade. Florianópolis, Editora da UFSC, 2001. 

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo – Um Comentário à Lei nº 9.307/96. São Paulo: Ed. Atlas S.A., 2004.

CASTRO JUNIOR, O. A. (Org.) . Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional - Volume II. Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2005. 

CASTRO JUNIOR, O. A. (Org.) ; MARTINS, J. C. S. (Org.) . Direito e Comércio Internacional: Aspectos Destacados. 1a.. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.  

CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino. O Direito Marítimo em busca de uma Nova Ordem Marítima Mundial. Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. São Paulo, Síntese, 2011. v. 1, n. 1, mar./abr., 2011. 

CRUZ, Paulo Márcio (Org.) . Direito e Transnacionalização. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2013. 

CRUZ, Paulo Márcio (Org.) ; OLIVIERO, Maurizio. (Org.) . As trajetórias multidimensionais da Globalização. 1. ed. Itajaí: Univali, 2014. 

CRUZ, Paulo Márcio (Org.) ; STELZER, Joana (Org.) . Direito e Transnacionalidade. 1. ed. Curitiba - PR: Juruá, 2009.

CRUZ, Paulo Márcio . Da Soberania à Transnacionalidade: Democracia, Direito e Estado no Século XXI. 2. ed. Itajaí: Univali, 2014. 

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí: UNIVALI, 2012. 

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