QUESTIONÁRIO PARA PROVA ORAL DE DIREITO CIVIL - PARTE GERAL.

Olá Amigos. Segue, a destempo, o questionário para nossa prova oral.
Um abraço e até mais.
Prof. Queila.
_____________________________________________________________________

QUESTIONÁRIO PARA PROVA ORAL DE DIREITO CIVIL – PARTE GERAL.
Em todas as respostas poderá ser solicitado o fundamento legal – artigo de lei.
Em todas as respostas poderá ser solicitado um exemplo.
PROF. QUEILA MARTINS.

1) O que é fato jurídico?
2) O que são fatos da natureza e o que são fatos humanos?
3) Conceitue negócio jurídico.
4) O que são negócios jurídicos unilaterais, bilaterais e plurilaterais?
5) O que são negócios jurídicos gratuitos, onerosos, bifrontes e neutros?
6) O que são negócios jurídicos inter vivos e causa mortis?
7) O que são negócios jurídicos solenes e não solenes?
8) O que são negócios jurídicos principais e acessórios?
9) O que são negócios jurídicos simples complexos e coligados?
10) O que são negócios jurídicos constitutivos e declarativos?
11) O que são negócios jurídicos patrimoniais e extrapatrimoniais?
12) O que são negócios jurídicos de disposição e de simples administração?
13) Cite as seis normas interpretativas do Código Civil (não basta citar o artigo, é preciso mencionar a norma expressamente).
14) Conceitue “capacidade do agente”.
15) Conceitue “liceidade do objeto”.
16) Conceitue “forma do objeto”.
17) O que é consentimento?
18) O que é erro? Conceitue erro de fato e suas classificações: erro substancial (erro de negócio, erro de objeto, erro de substância do objeto e erro de pessoa) e erro acidental.
19) O que é erro? Conceitue erro de direito.
20) O que é erro consistente numa falsa causa?
21) O que é dolo? Quais são os requisitos para a ocorrência do dolo?
22) O que é dolo principal ou essencial?
23) O que é dolo acidental?
24) Conceitue: dolus bonus, dolus malus, dolo positivo, dolo negativo e dolo de terceiro.
25) Conceitue o dolo do representante (na representação legal e na representação convencional).
26) O que é dolo de ambas as partes e quais os seus efeitos?
27) O que é coação absoluta e coação relativa?
28) O que é a ameaça praticada no exercício regular de um direito e quais os seus efeitos?
29) O que é estado de perigo?
30) O que é lesão?
31) O que é simulação e quais as suas características?
32) O que é fraude contra credores e quais são seus elementos objetivos e subjetivos?
33) Conceitue Ação Pauliana e quais são os seus pressupostos.
34) Quais são os efeitos da Ação Pauliana?
35) O que é nulidade absoluta? Quais os casos que o Código Civil menciona como sendo nulos de pleno direito? Explicite todos eles.
36) O que é nulidade relativa? Quais os casos que o Código Civil menciona como sendo anuláveis? Explicite todos eles.
37) Dos sete vícios de consentimento estudados, quais são nulos e quais são anuláveis?
38) O que é: termo, condição e encargo?
39) Como se contam os prazos no Código Civil: em dia, mês, ano e hora?
40) Quem foi Lúcio Aquilio? Explique o que é a LEX AQUILIA?
41) Conceitue responsabilidade civil. Menciones os artigos de lei que a fundamentam no Código Civil e os explique.
42) Conceitue ato ilícito. Dê três exemplos de atos ilícitos.
43) Explique as três excludentes do ato ilícito: legítima defesa, estado de necessidade e exercício regular de um direito reconhecido.
44) O que é responsabilidade civil extracontratual?
45) O que é responsabilidade civil contratual?
46) Conceitue responsabilidade civil subjetiva.
47) Explique o que é ação ou omissão (como requisito de apuração da responsabilidade civil subjetiva).
48) Explique o que é culpa ou dolo. Apresente os elementos da culpa e explique-os.
49) Apresente e explique as espécies de culpa.
50) Explique o que é nexo de causalidade.
51) Explique o que é dano. Explique, ainda, o que são danos patrimoniais e extrapatrimoniais.
52) Como é possível medir a extensão do dano moral? Explique detalhadamente.
53) Conceitue responsabilidade civil objetiva.
54) Quais são os requisitos de apuração da responsabilidade civil objetiva?
55) Cite e explique quais são as pessoas que respondem atualmente com responsabilidade civil objetiva.
56) Os profissionais liberais respondem com responsabilidade civil objetiva ou subjetiva? Explique.
57) O Estado responde com que tipo de responsabilidade? Onde está previsto na Constituição Federal tal responsabilidade?
58) Explique o que significa a seguinte citação de Venosa (VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. p. 19): NA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, O CENTRO DE EXAME É O ATO ILÍCITO. O DEVER DE INDENIZAR VAI REPOUSAR JUSTAMENTE NO EXAME DE TRANSGRESSÃO AO DEVER DE CONDUTA QUE CONSTITUI O ATO ILÍCITO. [...] NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA, O ATO ILÍCITO MOSTRA-SE INCOMPLETO, POIS É SUPRIMIDO O SUBSTRATO DA CULPA.
59) O que é prescrição?
60) O que é decadência?