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segunda-feira, 5 de outubro de 2026

CASA LEGISLATIVA

 

  1. Como a casa legislativa é composta? Identifique seu nome, quem são seus integrantes, como são escolhidos, a duração dos mandatos e o número de membros, caso esteja previsto no texto.

  2. Quais são suas principais competências? Identifique as atribuições relacionadas à elaboração de leis, à fiscalização do Poder Executivo e às decisões sobre assuntos do município ou do estado.

  3. Como a casa legislativa se organiza e funciona? Explique o papel da Mesa Diretora e das comissões e identifique as regras sobre sessões, reuniões e deliberações.

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